MARINHA PORTUGUESA - O PASSADO
Intervenção do Senhor Comandante José Manuel Malhão Pereira, nas Conversas de Fim de Tarde da SHIP, proferida em 9 de Fevereiro de 2006.

O território Português, com fronteiras bem definidas praticamente desde princípios do século XIII, e reconhecido como estado independente desde a primeira década do século XII, teve sempre, a partir do início da sua formação uma vocação essencialmente marítima.

Com a ameaça muçulmana vinda do mar e de terra, mesmo depois da reconquista, e o caminho terrestre para a Europa vedado por Castela e mais tarde pela Espanha unificada, Portugal teve necessariamente que se virar para o Atlântico. Essa opção, seria a única que lhe garantiria a independência e lhe permitiria a expansão.

Assim, a par de forças terrestres coesas e eficazes, foram criadas forças navais desde os tempos mais remotos da fundação da nacionalidade.

Logo no cerco de Lisboa, com D. Afonso Henriques, são detectados nas fontes referência aos navios do Estado. Contudo, é com D. Sancho II que a marinha adquire maior importância, com a primeira menção às taracenas régias, locais de construção naval e de armazenamento de apetrechos náuticos, víveres e armamentos.

Com D. Diniz houve grande incremento na organização e aquisição de meios navais, sendo estes, constituídos essencialmente por navios de remo, as galés, devidamente organizadas e comandadas por um almirante, recorrendo-se até ao contrato de estrangeiros, o caso do Almirante Pessanha, a par de Portugueses, para o preenchimento deste cargo.

O desenvolvimento do comércio com o Norte da Europa, as operações navais contra ou em aliança com Castela e as expedições marítimas ao Mediterrâneo e à costa ocidental africana, originaram um desenvolvimento acelerado da marinha do estado, que se concretizou nos reinados de D. Diniz a D. João I.

A primeira utilização em combate de naus, a par dos navios de remo, terá sido em 1369 contra Castela, durante o reinado de D. Fernando, e de entre outras operações navais que se foram produzindo, é de assinalar a da conquista de Ceuta, onde terão sido empregues 59 galés, 3 naus e 120 navios menores onde embarcaram 50000 homens.

Seguiram-se-lhe as expedições de conquista das outras praças do norte de África, com número por vezes equivalente de navios e homens, o que nos leva a fazer agora uma parêntesis e perguntar como foi possível tantos homens e tantos navios, tendo Portugal uma população tão limitada, em comparação com as nações Europeias suas concorrentes.

A marinha do estado e o seu pessoal e administração, foram sofrendo por parte dos responsáveis políticos das épocas sucessivas a atenção devida, melhorando a sua eficiência operacional e dotando-a dos meios navais adequados, cujo tipo foi evoluindo, passando pela introdução da artilharia a bordo, muito provavelmente ainda no reinado de D. João I.

Depois da exploração da costa Africana, onde a caravela teve uma acção primordial, seguiram-se as grandes explorações marítimas de fins do século XV até meados do século XVI, que proporcionaram à Europa a sua definitiva libertação da ameaça turca, que no entanto, e pelos vistos voltou a ser actual.

E em pouco mais de 40 anos, uma nação com cerca de um milhão e duzentos mil habitantes, expandiu-se pelo seu hemisfério e apoderou-se de pontos estratégicos que conservou por muito tempo muitos deles, e até finais do século XX alguns.

Note-se que na época, a população da Espanha era de cerca de 7 milhões, a da França de 14, a da Itália de 12, a da Grã-bretanha de 4, a da Península Hindustânica de 100 e a China 80.

E por todo o século XVI inúmeras armadas partiram de Lisboa, com número variável de navios, destinados à Índia principalmente, mas também para o Brasil e portos africanos. E os meios navais foram sendo melhorados, a sua construção diversificada e a organização da Armada aperfeiçoada, sendo de assinalar a criação do galeão, navio mais ligeiro que a nau e mais adaptado ao combate naval.

Ainda com D. Manuel se instituíram os Almirantados da Índia e do Atlântico correspondentes às forças navais nestas áreas operacionais, compreendendo o do Atlântico as frotas do Estreito (actual estreito de Gibraltar), da costa de Portugal e dos Açores e a do Índico com pontos de apoio em Goa e Malaca.

Os estaleiros navais foram sendo descentralizados, construindo-se navios em Moçambique, Socotorá, Cochim, Damão (onde mais tarde foi construída a Fragata D. Fernando), Ormuz e Malaca. Mais tarde das carreiras de Diu, e da Bahia saíram inúmeros navios de médio e grande porto.

É Por todo o século XVI que se consolidaram posições no Índico, Pacífico Oeste, Brasil e África, e que surgem em maior número os feitos de armas que espantaram a Europa e o mundo. É também de meados do século XV a meados do século XVI, que os Portugueses, lançando mão do saber científico greco-árabo-judaico existente na Península Ibérica, desenvolveram a ciência náutica, com o fundamental recurso à astronomia, que permitiu navegar em todos os mares do mundo.

A união das duas coroas Ibéricas, motivada fundamentalmente pela nítida insuficiência demográfica Portuguesa, com o consequente enfraquecimento das armadas e portanto da capacidade de manutenção de tão vastos domínios fora da Europa, originou um aumento do número de inimigos de Portugal, visto que aos nossos se somaram os da coroa Espanhola.

O ressurgimento da Holanda, da França e mais tarde da Inglaterra, como potências marítimas, vieram introduzir novos dados de ordem estratégica, tendo a Marinha que se adaptar devidamente à nova era e lutar com mais competidores, contra os quais tinha também e curiosamente, um aliado, a Espanha, cujas forças navais colaboraram na luta contra Holandeses, Franceses e Ingleses.

Foi no período Filipino que se criaram o Terço da Armada da Coroa de Portugal, que após 1640 se passou a designar por Terço da Armada Real do Mar Oceano, antecessores dos Fuzileiros Navais, onde tive a honra de pertencer por mais de três anos da minha carreira.

Por todo o século XVII se tentou, com as nossas forças navais, limitar os danos das investidas dos Holandeses, conseguindo-se expulsá-los do Brasil e de Angola, não evitando contudo que muitas das nossas posições se perdessem definitivamente.

Foi também neste período que se começou a distinguir mais nitidamente o navio do estado do de comércio. Os comboios do Brasil, depois da criação da Companhia de Comércio do Brasil, empregavam um número elevado de navios de guerra que protegiam os navios mercantes. Todas estas actividades, a somar aos problemas que diariamente assoberbavam os decisores políticos neste rectângulo da Europa, cujos interesses se espalhavam por todos os continentes, permitem-nos aqui acentuar mais uma vez, como tal foi possível fazer, com tão pouca gente!

Por todo o século XVIII os meios navais evoluem, surgindo a fragata, navio bem artilhado, mais ligeiro que a nau ou o galeão. As nossas forças navais, em número razoável em comparação com as nossas concorrentes Europeias, envolvem-se também nas guerras do nosso continente, tal como a Batalha do cabo Matapão, e continuam no Ultramar a consolidar as posições do passado.

Em fins do século XVIII, por acção de condições mais propícias e também da dinâmica administração do Marquês de Pombal e a posterior acção de Martinho de Melo e Castro (a quem sucedeu D. Rodrigo de Sousa Coutinho que continuou a sua acção), é dada nova estrutura aos altos comandos da Armada, são criados o Conselho do Almirantado, regularizados os postos e os vencimentos da Armada, reorganizado o Arsenal de Lisboa, melhorado o de Goa e criada a Academia Real dos Guardas-Marinhas, antecessora da actual Escola Naval.

Apenas por curiosidade veja-se a constituição da frota Portuguesa em princípios do século XIX, não contando com 1 nau e 7 fragatas da Armada da Índia: 13 naus, 16 fragatas, 17 brigues e 8 charruas, que eram grandes navios de transporte.

A Marinha Portuguesa acompanha entretanto os desenvolvimentos da ciência náutica, adaptando-se aos novos métodos e instrumentos de navegação, nomeadamente à tão procurada determinação da longitude por métodos astronómicos, participa em operações navais no teatro Europeu durante as guerras napoleónicas (vejam-se em fins do século XVIII as operações do Marquês de Niza com Nelson no Mediterrâneo), colabora na exploração do litoral e interior do Brasil, contribuindo assim para a formação daquele grande e uno País lusófono da América do Sul.

O século XIX, as suas guerras liberais e o novo regime político introduzido no País, provocaram também grandes reformas na Armada, que foi sucessivamente modernizada, depois de passar por um profundo período de decadência, motivado pela atitude da classe política emergente, que considerava um luxo a despesa que a Armada dava ao país. Isso faz-nos lembrar algo que é muito actua1!

Já depois da difícil transição da vela para o vapor, as campanhas de ocupação africanas, têm na Armada um dos seus principais agentes, tendo a acção das mais de 20 lanchas-canhoneiras e das corvetas, em todos os teatros de operações, sido de vital importância para a criação dos futuros estados de Angola, Moçambique e Guiné com as fronteiras actuais.

Foi também neste período final do século XIX e início do século XX, que se aumentaram ao efectivo os cruzadores, navios de 1800 toneladas e dos quais se adquiriram no estrangeiro quatro, sendo o quinto construído no nosso Arsenal. O construído em Inglaterra deslocava mais de 4 mil toneladas.

Já implantada a República, em 1912, chega a Portugal o primeiro submarino, de nome o Espadarte, ao qual se seguram mais três nos anos seguintes. A nossa frota em 1925 era assim constituída: 4 submarinos, 4 cruzadores, 5 contratorpedeiros, 4 torpedeiros, 1 aviso, 14 canhoneiras, 5 lanchas canhoneiras, 3 transportes, 3 rebocadores, 4 vapores e 3 lanchas, além de dois navios escolas.

No início do século XX é marcante a acção da Armada em África durante a primeira guerra mundial, e na manutenção rotineira da soberania no Ultramar. No início da segunda metade do mesmo século a entrada de Portugal na Nato foi decisiva para a sua modernização nos aspectos de procedimento táctico e estratégico e também no equipamento dos navios.

Finalmente e até 1974, a Armada teve um papel crucial na acção fundamental de procura, durante 13 anos, de uma solução política para o problema ultramarino. A esta guerra se adaptou e a conduziu de modo modelar.

Sou um fruto desse período. Fui para a Escola Naval em 1959 e de lá saí em 1961. Passado pouco tempo, e depois de um rápido curso, embarquei para a Guiné como imediato de um Destacamento de Fuzileiros, onde combati em 1964 e 1965.

Em 1968, acompanhado de minha mulher com o nosso primeiro filho nos braços, fui novamente para esse teatro de operações na missão de comandante de uma Lancha de Desembarque Grande, certamente porque a administração do pessoal da Marinha considerou a minha experiência daquele teatro de operações tão valiosa que merecia, para conveniência do serviço, uma repetição.

Foi aí, com apenas 22 anos, que vi como se batiam as nossas forças armadas em todas as situações onde se encontravam. Foi aí que vi, por observação directa das acções dos meus compatriotas militares Europeus, Africanos, Cabo Verdianos, Indianos, etc. e da maneira como administrávamos o território, como foi possível tão pouca gente ter mantido sob a sua influência e administrado tantos territórios tão longe da Europa durante tantos séculos.

Foi aí que vi como pequenas unidades navais ágeis e bem armadas, e também bem coordenadas com as forças especiais e as forças terrestres de quadrícula, conduziram uma guerra que durou o tempo mais que suficiente para se arranjar uma solução política.

Foi aí que vi como a Armada Portuguesa e não só (o mesmo diria do exército ou da força aérea), se adaptou àquele teatro de operações, mantendo impecavelmente pequenas unidades navais e forças de fuzileiros, que pela sua mobilidade e eficiência em combate, conquistaram prestígio nacional e internacional, como é o caso do exposto em obra recentemente reeditada, de John Cann um historiador e oficial da Armada Americana, cuja leitura recomendamos vivamente.

Foi também mais tarde em Moçambique, na bonita cidade de Inhambane, onde prestei serviço, acompanhado da minha família, como Capitão do Porto, que participei nos que seriam os últimos anos da nossa administração naquela terra, e que vi como tudo se estava a encaminhar para uma solução onde a autonomia e independência mais tarde, seriam a resolução final para o problema.

Foi contudo aí que assisti à revolução não em directo mas quase, via rádio, e em que pressenti o desastre que de facto se verificou e previ a guerra civil que se adivinhava e que de facto aconteceu pouco depois em quase todos os territórios, provocando talvez mais mortos e feridos e outras perdas irreparáveis que todas as guerras étnicas ou outras havidas nos territórios, nos 5 séculos passados.

Mas eu sou o passado. Os meus camaradas ten. Cláudia Bicho e o Comandante, Vizinho Mirones, são o futuro. Irão mostra-lhe o que é a Armada actual.

No entanto, este velho marinheiro, dir-vos-á, segundo o seu modo de ver, que Portugal continuará a ser uma potência marítima, não só porque os nossos compromissos e os interesses comuns de carácter cultural, económico, político e social com os países lusófonos não se esgotaram depois de os abandonarmos em 1975, mas também porque para eles e para nós, os laços de sangue e outros que nos unem, serão um meio de preservarem a identidade na respectiva área geo-política.

Esses laços originam e originarão entre outros tipos de cooperação, a cooperação  militar, originarão fluxos migratórios em ambos os sentidos, originarão a necessidade de defesa de populações em perigo nos mais recônditos locais do mundo, que chegam a  Timor.

Para isso, e entre outras coisas, precisamos de uma Armada, que não só nos represente na Nato e na Europa, mas também defenda os nossos interesses estratégicos, consequência da nossa expansão marítima. De uma Armada que permita por exemplo efectuar uma operação idêntica à que se efectuou na Guiné Bissau durante o conflito de há alguns anos, onde os navios da França, que anseia substituir a nossa influência na África Ocidental e não só, rondavam o território para actuar se os nossos meios fossem insuficientes ou ineficazes.

O nosso País além de Europeu é Atlântico ou Indo-Pacífico, e este facto é uma mais valia para a Europa. Angola, Moçambique, Brasil, Cabo Verde, S. Tomé, Timor e mesmo Goa Damão e Diu, são Atlânticos ou Indo-Pacíficos, e são, dada a sua identidade específica, uma mais valia para as áreas geográficas onde estão inseridos.

Estes factos de carácter estratégico implicam por parte do nosso País uma política de Defesa com eles consentânea, e no que respeita à Armada, a manutenção e um desenvolvimento de meios navais modernos e eficientes cuja dimensão não pode estar apenas relacionada com a nossa aparente diminuta dimensão geográfica.

Se a dimensão actual fosse o critério, a Espanha, a Inglaterra a França ou a Holanda teriam Armadas muito mais reduzidas. Mas tal não acontece, dada a influência que mantêm nas partes do mundo onde a sua expansão os levou. Note-se ainda, que estes países não se envergonham de tal atitude!

Nestas condições, a nossa Armada, a Armada que os meus camaradas vos irão mostrar, requererá da parte dos decisores políticos e da população em geral o apoio que lhes permita adequar os meios a esta realidade.

Está claro que isto é a opinião de um humilde marinheiro, fora do serviço activo, mas que tem muito orgulho em ter servido o país como militar e que sabe que a sua maneira de ver é fundamentada na experiência da vida e na observação directa.

A propósito de orgulho, foi ainda com muito orgulho, que aqui nesta Sociedade Histórica assisti, numa das últimas Conversas de Fim de Tarde, a uma palestra em que se falava do nosso grande D. Nunes Álvares Pereira, que coincidiu com um período em que o Almirante Nelson era, também em Portugal muito homenageado, por vezes com uma relevância que daria a entender que não tínhamos na nossa História vultos equivalentes.

Dá a ideia que depois de algum exagero, durante o Estado Novo, se caiu no oposto depois de 1974.

Felizmente que existem Instituições como a nossa, onde não se esquecem as nossas raízes e os nosso valores.

E valores não faltam. Basta não ter vergonha de falar neles.

[Conversas de Fim de Tarde]