Capítulo I
DISPOSIÇÕES GERAIS

Capítulo II
CONSTITUIÇÃO E ORGANIZAÇÃO

Capítulo III
SÓCIOS E QUOTIZAÇÃO

Capítulo IV
ÓRGÃOS SOCIAIS CENTRAIS

Capítulo V
ÓRGÃOS AUXILIARES E DE APOIO CENTRAIS

Capítulo VI
ÓRGÃOS REGIONAIS

Capítulo VII
DISPOSIÇÕES COMUNS A TODOS OS ÓRGÃOS SOCIAIS E AUXILIARES

Capítulo VIII
ELEIÇÃO PARA A ASSEMLEIA GERAL, DIRECÇÃO CENTRAL E CONSELHO FISCAL E DURAÇÃO DOS MANDATOS

Capítulo IX
FINANÇAS

Capítulo X
MUSEU DA IDENTIDADE LUSÍADA

Capítulo XI
INSÍGNIAS

Capítulo XII
DISPOSIÇÕES FINAIS