O SIGNIFICADO PERENE DA RESTAURAÇÃO
Conferência proferida na SHIP em 30 de Novembro de 1981
pelo Embaixador José Calvet de Magalhães

Quando observamos um mapa da Europa não podemos deixar de nos impressionar pela grande unidade geográfica da península que os romanos chamavam Hispânica e nós preferimos chamar Ibéria.

E ocorre-nos perguntar imediatamente como se explica a independência de Portugal, face a todo o resto da península, politicamente unificada, mau grado as diferenças acentuadas de cultura, tradições históricas e personalida-de colectiva das suas partes componentes.

É esta uma pergunta que há cerca de um século e meio já foi feita, entre outros, por Alexandre Herculano, que na sua prosa vigorosa e solene escreveu: "Quem, examinando uma carta topográfica da Península espanhola, vê esta faixa de terra chamada Portugal, estreitada entre o oceano e o vulto enorme da Espanha, sem divisões nascidas da natureza do solo e fundadas na geografia física, que a separem naturalmente dela, e quando depois disto sabe que por sete séculos, com a curta interrupção de sessenta anos, os habitadores deste cantinho do mundo conservaram intacta a sua independência e individualidade nacional, prevê desde logo nesses homens, que assim souberam conservar-se livres d'estranho jugo, grandes virtudes e generoso esforço, e na organização social do país uma extraordinária robustez e uma harmonia notável com as suas necessidades e índole; porque as instituições e costumes de qualquer povo são a sua fisiologia, pela qual se lhe explica principalmente o curto ou o dilatado da vida. A curiosidade então volta-se para a primeira infância desse povo, para a época em que disse a si mesmo: Eu existo. Na disposição daqueles tenros anos devem-se-Ihe achar já os anúncios do vigor da juventude e da idade viril".

Estas palavras do grande historiador e patriota, além de nos indicarem já o caminho que devemos seguir para respondermos à pergunta que formulámos, explicam bem claramente o sentido da notável obra que ele empreendeu sobre a história dos primeiros tempos de Portugal. Nela procurou, com efeito, explicar as razões da independência portuguesa que se resumiam, no fundo, a um acto de vontade política.

Apesar da estatura mental e do cabedal científico de Herculano, as suas conclusões nem sempre foram pacificamente aceites pelos intelectuais portugueses e na preocupação vã da originalidade várias foram as teses que surgiram para explicar em definitivo a misteriosa autonomia de Portugal. Teses geográficas, antropológicas, psicosociais, económicas, etc.. Mas nenhuma destas teses quando examinadas de perto, uma a uma, e confrontadas com os factos da vida nacional, velhos de oito séculos e meio, conseguem, quanto a nós, explicar, só por si, o fenómeno da independência nacional.

Portugal não se pode explicar, com efeito, por um simples acidente geográfico, por mais engenhosas construções que se façam com base na análise minuciosa de fenómenos orográficos ou climatéricos. A sua independência no quadro hispânico também se não pode explicar com fundamentos étnicos, dada a grande interpenetração racial das diversas regiões ibéricas. A índole portuguesa pode, é certo, distinguir-se marcadamente da índole castelhana, mas o mesmo acontece com a índole galega, basca, catalã e andaluzia. Quanto aos factores económicos eles são tão débeis que só preconceitos ideológicos que antepõem teorias a factos podem justificar que tenham jamais sido invocados para fundamentar a independência portuguesa.

Resta-nos, pois, aquilo que Herculano afirmou, sem hesitação, e que foi aceite, entre outros, por Oliveira Martins e Damião Peres: "Somos independentes porque o queremos ser: eis a razão absoluta, cabal, incontestável, da nossa individualidade nacional. E se essa não bastasse, aí estão escritos com sangue, desde Valdevez até Montes Claros, por toda esta nobre e livre terra de Portugal, os títulos da nossa alforria. Com subtilizar ou torcer a história não é que se defende a pátria: a sua defensão está em saberem seus filhos pelejar por ela, quando o soldado estrangeiro ousar acometer a terra que nos herdaram nossos pais, e onde eles morreram livres, como nós havemos de morrer" .

Cremos, pois, com Herculano, que a independência de Portugal se deve a um acto de vontade política, que a princípio pode ter sido apenas de um grupo que soube interpretar os anseios de um vasto núcleo de população com tradições próprias, para se tornar depois no acto de vontade colectiva afirmado em ocasiões decisivas para a formação política do Estado português. Essa vontade política de independência, que já se denota nos homens que rodeavam o conde D. Henrique e D. Tereza, tornou-se mais clara e mais imperiosa entre os companheiros de Afonso Henriques que, com o seu valor militar soube consubstanciar o ideal de uma pátria livre frente aos castelhanos. E vemos essa vontade colectiva manifestar-se com extraordinária pujança durante a crise dinástica que se seguiu à morte de D. Fernando e que teve a sua máxima afirmação nos campos de Aljubarrota.

É nesta óptica que julgamos se deve considerar o período de sessenta anos de domínio espanhol e o período da Restauração iniciado em 1 de Dezembro de 1640. Ambos os períodos constituem dois testemunhos irrefutáveis da vontade colectiva do povo português de preservar a sua identidade e a sua independência política.

Sessenta anos de domínio por uma das maiores potências políticas jamais vista, cuja maior parte foi caracterizado por um esforço claro de absorção e de obliteração da individualidade nacional, seria um período mais do que suficiente para conseguir integrar na poderosa Espanha dos séculos XVI e XVII, um povo, que além de pouco numeroso era tão vizinho, em tão variados aspectos, dos outros povos hispânicos. Se não existisse, de facto, uma forte vontade colectiva de independência em todas as camadas da sociedade portuguesa, esse período de sessenta anos de constante e efectivo domínio político chegaria certamente para eliminar para sempre o vivo desejo de independência nacional, se tivermos em atenção o estado de abatimento moral em que se encontrava a Nação após o desastre de Alcácer-Quibir.

O trono português foi ocupado pelo cardeal-rei, idoso e debilitado pela doença, que após prolongada hesitação sobre qual o herdeiro deveria indicar para o suceder no trono, faleceu depois de declarar em testamento que o seu sucessor deveria ser aquele dos seus sobrinhos que fosse legalmente reconhecido como tal, o que era deixar a porta aberta ao pretendente mais poderoso que era Filipe II. No espírito do cardeal avultou certamente a preocupação de evitar que o país fosse objecto de uma guerra de conquista em virtude da determinação demonstrada por Filipe II de se apoderar do trono português. Apesar das condições precárias do país e da vasta acção corruptora exercida pelo monarca espanhol, este sentiu-se obrigado a jurar as leis portuguesas e a garantir a sua autonomia, sendo jurado como rei português. Os seus sucessores esqueceram-se rapidamente deste juramento, considerado como um simples pro forma, e a obra de espanholisação do país em breve se iniciou atingindo o seu auge no tempo de Filipe IV sob a inspiração e firme condução do seu poderoso ministro Conde-Duque de Olivares.

Apesar, porém, de todas as tentativas espanholas de absorção, o sentimento colectivo de independência manteve-se sempre vivo em todas as camadas da população durante o período dos sessenta anos de domínio político espanhol. São inúmeros os testemunhos desse facto e seria fastidioso examiná-los todos aqui. Talvez o mais significativo é o constituído pela numerosa literatura autonomista que durante toda essa época os portugueses não cessaram de produzir e na qual se exprimiram por vezes com surpreendente audácia, salientando não só a identidade nacional mas até a superioridade de Portugal sobre a Espanha e a própria ilegitimidade do governo de Portugal pelos monarcas espanhóis.

Hernani Cidade fez um estudo profundo dessa literatura tão expressiva e tão significativa. Ele mostrou que para além da enorme popularidade dos Lusíadas nesse período, autores portugueses publicaram nada menos que dez poemas épicos de exaltação patriótica e numerosas outras obras no domínio da historiografia, da poligrafia, da teologia e do direito, todas referindo factos e sustentando princípios sem defesa da independência nacional.

De toda esta vasta literatura seleccionaremos apenas três obras por nos parecerem especialmente significativas.

Em 1609 o poeta Francisco Rodrigues Lobo publica um poema intitulado 0 Condestabre de Portugal. 0 poema tem por objecto não apenas celebrar a figura de Nun'Alvares, o que já é deveras significativo, mas igualmente exaltar a casa de Bragança de que o Condestável foi o fundador. Exaltar a casa de Bragança, cujo chefe era tido entre os portugueses como o legítimo herdeiro do trono português, consistia numa afirmação clara de nacionalismo político, tanto mais de assinalar quando partia da pena de um poeta de renome.

A segunda obra que merece ser referida é a famosa Monarquia Lusitana iniciada por Fr. Bernardo de Brito e que apareceu a público em 1597. Nesta obra o frade alcobacense não se inibe de fantasiar, e segundo alguns de falsificar, para estabelecer primazias para Portugal e justificar a sua individualidade política desde tempos imemoriais. A Fr. Bernardo de Brito sucedeu Fr. António Brandão, tido como homem de só1ida erudição e recta consciência, que ao descrever os primeiros tempos do reino português (nos volumes publicados em 1630) põe em evidência a sua total independência de Castela a partir de Afonso Henriques. Mas a Fr. António Brandão deve-se ainda um facto de altíssimo significado. Embora com algumas reservas, publica as actas das supostas cortes de Lamego nas quais se incluem cláusulas que inequivocamente fundamentam os direitos de D. Catarina de Bragança ao trono de Portugal contra os supostos direitos de Filipe II. Essas actas diziam, com efeito: "Se o rei de Portugal não tiver filho do sexo masculino e tiver filha, será esta a rainha, depois que o rei for morto, por este modo: não receberá varão a não ser de Portugal, nobre, e esse tal não será chamado rei... Vigore para sempre esta lei: que a primeira filha do rei receberá marido de Portugal para que não caia o Reino em mãos estrangeiras, e se casar com príncipe estrangeiro, não seja rainha, pois não queremos que jamais o nosso Reino saia fora dos Portugueses...". Este documento, hoje reconhecido como falso, não o foi certamente pelos portugueses da época em que foi divulgado. Por outro lado, a falsidade do documento tornava a sua divulgação ainda mais significativa pois mostrava bem até que ponto se procurava ir na difusão da ideia de que só um português se deveria sentar no trono de Portugal. E isso explica o que sério e consciencioso Fr. António Brandão, apesar das reservas que foi adiantado, não resistiu à tentação de publicar um documento de tanta importância política e escaldante actualidade.

A terceira obra a que desejamos aludir, publicada em 1631 com o título de Flores de España, Excelencias de Portugal, é da autoria de Dr. António de Sousa de Macedo. É uma obra da mocidade desta importante figura da Restauração, que foi nosso embaixador em Londres, e isso explica em parte os exageros que ela contém. Mas o que é particularmente significativo é que numa obra de um português vinda a público em 1631 se faça um paralelo entre a Espanha e Portugal nos mais variados aspectos e se sustente ser Portugal superior à Espanha. Assim, segundo Sousa de Macedo, Portugal teria sobre a Espanha vantagens de uma melhor situação geográfica e um melhor clima; uma maior beleza e fertilidade dos seus campos; uma maior antiguidade como reino: um escudo de armas sagrado pelo milagre de Ourique em confronto com um escudo de armas de Espanha que nada tinha de sagrado; uma mais antiga cultura que remontava a Tubal, neto de Noé, conforme ensinava Fr. Bernardo de Brito; o maior épico de todos os tempos – Camões - superior a Homero e a Virgílio; uma maior antiguidade na fé religiosa; uma maior bravura dos seus heróis, pois o próprio Cid, o Campeador, herói máximo da Espanha, foi vencido pelo português D. Rodrigo Forjaz, não sendo para esquecer que a avó do Cid era portuguesa, etc., etc..

Por estes exemplos se vê como pela literatura se mantinha viva a fé na identidade e na independência de Portugal durante o domínio espanhol o que consistia, sem dúvida, o principal obstáculo à absorção do país pela Espanha mau grado a política nesse sentido levada a cabo sobretudo pelo Conde-Duque de Olivares.

Chegados ao período da Restauração, e dentro sempre da mesma óptica da existência de uma forte vontade colectiva de independência, temos a distinguir dois momentos distintos: a conjura que culminou com o golpe de 1 de Dezembro de 1640 e o período que se seguiu de vinte e sete anos de guerra com a Espanha.

Se considerarmos o episódio do 1º. de Dezembro em si mesmo não podemos deixar de reconhecer que ele constitui um verdadeiro acto de heroismo pois os riscos assumidos pelos conjurados foram consideráveis e só quase milagrosamente evitados. Segundo o plano desses mesmos conjurados - que eram quarenta e que com os seus apanaguiados e servidores dispunham apenas de 120 a 150 homens para a sua execução - seria necessário: 1º. dominar a guarda alemã do paço da Ribeira; 2º dominar em seguida a guarda espanhola la no interior do paço; 3º. matar o Secretário Miguel de Vasconcelos, cabeça do Governo; 4º. prender a Duquesa de Mantua governante em nome do rei espanhol; 5º. tomar os dois galeões espanhóis ancorados no Tejo; e 6º. obter a rendição da guarnição de 500 soldados espanhóis que ocupavam o castelo de S. Jorge. Se qualquer destes objectivos falhasse o golpe poderia fracassar e os conjurados seriam certamente aprisionados e justiçados.

Não seria este plano, por conseguinte, uma pura temeridade? Os cronistas da época referem um episódio que mostra bem em que medida o plano dos conjurados era considerado por alguns portugueses que chegaram ao seu conhecimento, como totalmente temerário e votado ao insucesso. D. Antão de Almada um dos principais chefes da conjura, nas vésperas do dia 1 de Dezembro resolveu pôr ao corrente de tudo um homem nobre que era conhecido pelo seu ódio aos espanhóis que muitas vezes manifestava abertamente em público. Com surpresa sua o referido nobre repudiou em termos vivos o projecto dizendo: Onde estão as forças necessárias para executar um plano tão vasto? De que forças dispõem os conjurados para opor às forças espanholas que se espalharão por todo o país ao primeiro sinal da revolta? Quantos são os nobres que estão à testa do projecto? E têm eles os meios necessários para ocorrer aos custos de uma guerra? E o tal fidalgo, que odiava os espanhóis, concluía: Creio bem que em vez de nos vingarem dos espanhóis e libertarem o reino, os conjurados contribuirão antes para a sua ruína dando-lhes o pretexto que há muito tempo procuram para arruinar de vez Portugal!

A lembrança deste episódio serve apenas para acentuar o grau de temeridade que era atribuído ao empreendimento por alguns que ansiavam pela libertação do país. Realizado o golpe com o feliz sucesso conhecido, nem por isso deixou de perdurar no espírito dos homens da época que mais uma vez o milagre ajudara os portugueses num momento difícil da sua história. Com efeito, no acto de aclamação de D. João IV, em 15 de Dezembro de 1640, o orador oficial, Dr. Francisco de Andrade Leitão, aludiu expressamente à intervenção divina como responsável pela Restauração da independência nacional e o vereador da Câmara de Lisboa, Francisco Rebelo Homem, falando em nome do povo lisboeta declarou que a Restauração fora “mais divina que humana" .

Poder-se-ia, pois, concluir que tinham razão aqueles que consideravam o plano dos conjurados uma louca temeridade e que o seu sucesso fora devido apenas a uma intervenção providencial. Não é essa, porém, a nossa convicção. Os conjurados, ou pelo menos os seus principais chefes, aceitaram aquilo a que chamamos hoje um "risco calculado" e o cálculo que eles fizeram e que lhes incutiu particular coragem foi a convicção em que estavam de que existia no país uma forte vontade colectiva de independência e que, desmontada ou posta em causa, por um golpe de audácia, a máquina governativa dos espanhóis em Lisboa, todo o país se levantaria a apoiar os autores desse golpe. Ora os factos demonstram, inequivocamente, que este calculo dos conjurados fora certo.

Com efeito, mal a notícia dos acontecimentos de Lisboa em 1 de Dezembro foi conhecida por todo o país, logo os povos se manifestaram espontaneamente aclamando o Duque de Bragança como Rei de Portugal. Em 2 de Dezembro, antes mesmo de receber qualquer comunicação dos governadores designados, no dia anterior, já Santarém e Évora aclamavam D. João IV e a independência nacional. 0 mesmo aconteceu em Coimbra no dia 4, em Lagos no dia 5 e no Porto no dia 6. E assim sucessivamente em todas as terras do país.

Mas se outra manifestação colectiva do desejo de autonomia política fosse necessária para demonstrar que o risco assumido pelos conjurados fora de facto, bem calculado, temos o testemunho dos vinte e sete anos de guerra que se seguiram ao acto heróico de 1 de Dezembro, em que os portugueses, com fracos recursos militares e financeiros, com ajudas externas nem sempre à medida das necessidades e nem sempre concedidas nas ocasiões mais oportunas, conseguiram opor-se tenazmente às poderosas forças espanholas enviadas repetidas vezes para os subjugar. Vinte e sete anos de luta contínua em que os maiores sacrifícios foram exigidos às populações de todo o país: pesados tributos, levas sucessivas de soldados e batalhas sangrentas. Em 1662 o marquês de Marialva, um dos mais notáveis chefes militares das campanhas da Restauração, apelava para Lisboa para que lhe enviassem socorros pois os soldados andavam descalços, sem receberem soldo de há muito, e os doentes morriam nos hospitais por falta de sustento. A situação foi muitas vezes dramática e só um esforço heróico da tropa e o valor militar de homens como o Conde de Vila Flor, o marquês de Marialva e Pedro Jacques de Magalhães, entre outros, tornaram possível deter as forças espanholas e alcançar finalmente, a vitória de Montes Claros que quebrou a vontade de conquista do adversário e abriu o caminho da paz.

A par com o esforço militar desenvolveu-se também, neste período, uma importante acção diplomática que, apesar de inúmeras dificuldades e alguns desaires, levou à obtenção de valiosos apoios políticos e militares que contribuíram significativamente para apoiar o esforço militar e preservar a independência reconquistada. 0 resultado mais notável foi, certamente, a renovação da aliança luso-britânica que levou ao casamento da Infanta D. Catarina com Carlos II de Inglaterra e empenhou este país na defesa da nossa independência.

Aquela vontade política de independência manifestada pelos companheiros de Afonso Henriques em Arco de Valdevez e que levou à proclamação do reino de Portugal foi, pois, amplamente confirmada pela Restauração.

E isto após um desastre militar de grandes proporções em Alcácer-Quibir, em que a Dinastia reinante em Portugal sossobrou e o país caiu num abatimento moral sem precedentes e após sessenta anos de domínio estrangeiro por um Estado poderoso que tentou realizar uma obra de absorção e de extinção da individualidade política portuguesa.

Que outras provas serão necessárias para demonstrar que a independência nacional reside essencialmente na vontade colectiva do povo português de existir como um povo livre, um Estado independente e senhor dos seus destinos?

Concluímos, pois, dizendo que não existem razões extrínsecas que possam só por si justificar a independência de Portugal e que esta se justifica essencialmente por um fenómeno intrínseco que é a vontade colectiva de independência do povo português. Quaisquer alterações dos factores externos que possam condicionar, por uma forma ou por outra, a nossa autonomia, podem levar a alterações na estrutura física ou política do Estado português mas não podem suprimir ou alterar o elemento intrínseco e fundamental que e a vontade colectiva de independência. Por isso nos parecem de rejeitar todas as concepções que fazem depender a existência autónoma de Portugal deste ou daquele factor extrínseco que, por muita importância que possa ter para a grandeza do Estado português, não pode, em caso algum, ditar ou mesmo provocar a extinção da nossa independência. Esta só depende, em absoluto, da vontade política da nação em preservar a sua autonomia e enquanto essa vontade perdurar a independência nacional continuará a ser uma realidade.

É esse vivo sentimento de independência que as gerações de hoje, tendo-o herdado das gerações de ontem e nomeadamente dos homens da Restauração, devem não só cultivar mas transmitir às gerações futuras para que Portugal continue a existir até ao fim dos tempos.

Independência, Revista de Cultura Lusíada
Ano II-II série, Junho-Dezembro, 1981, nº 3

[A Janela da História]