Sociedade Histórica da Independência de Portugal
De 30 de Julho a 29 de Agosto de 1861
Na obra de António Rodrigues Cavalheiro e Luiz Pastor de Macedo “O Palácio Almada” encontram-se algumas referências a “um modesto artista que percorreu as ruas de Lisboa a entregar circulares de porta em porta, convidando nelas os cidadãos que quisessem comparecer no primeiro andar da casa da rua Augusta, n.º 193, para tratarem de elaborar, colectivamente, um solene desmentido aos vizinhos Leões de quem imberbes publicistas divulgavam sonhos!”.
O modesto artista era o industrial da alfaiataria Feliciano de Andrade Moura e a circular por ele distribuída constituiu o passo inicial para a fundação da Comissão Central 1.º de Dezembro, cuja primeira reunião teve lugar no tal 1.º andar da rua Augusta.
Treze pessoas apenas, entre os quais Brito Aranha, ouviram o dono da casa (a quem espirituosamente alcunharam de João das Regras) expor os fins daquela reunião: “que o dia 1.º de Dezembro nunca se deveria ter deixado passar despercebido, contudo cumpria à geração presente demonstrar que não olvida tão memorável dia. Disse mais que no Porto e em Coimbra se trabalhava com grande entusiasmo aquele aniversário, e que Lisboa, não tendo tomado a iniciativa, cumpria-lhe não ser a última cidade que abraçasse aquele patriótico pensamento…”.
Nasceu a 25 de Maio de 1818 e faleceu a 4 de Agosto de 1868, filho de João Esteves de Carvalho e de D. Ana Maria Vaz.
Foi um proprietário e negociante de grande prestígio em Lisboa.
O título de Barão de Santa Engrácia foi criado a seu favor por Decreto de 5 de Novembro de 1862. Sendo o 1.º Barão deste título, foi também Comendador da Ordem de Cristo, Cavaleiro da Ordem Militar da Torre e Espada, Comendador de S. Lázaro de Itália e ainda condecorado com a medalha da Câmara Municipal de Lisboa, criada para recompensar serviços prestados durante a epidemia de febre amarela em 1857.
Presidente da Câmara Municipal de Lisboa de 1860 a 1864.
Não deixou descendência.
De 2 de Outubro a 14 de Novembro de 1868
Na obra de António Rodrigues Cavalheiro e Luiz Pastor de Macedo “O Palácio Almada” encontram-se algumas referências a “um modesto artista que percorreu as ruas de Lisboa a entregar circulares de porta em porta, convidando nelas os cidadãos que quisessem comparecer no primeiro andar da casa da rua Augusta, n.º 193, para tratarem de elaborar, colectivamente, um solene desmentido aos vizinhos Leões de quem imberbes publicistas divulgavam sonhos!”.
O modesto artista era o industrial da alfaiataria Feliciano de Andrade Moura e a circular por ele distribuída constituiu o passo inicial para a fundação da Comissão Central 1.º de Dezembro, cuja primeira reunião teve lugar no tal 1.º andar da rua Augusta.
Treze pessoas apenas, entre os quais Brito Aranha, ouviram o dono da casa (a quem espirituosamente alcunharam de João das Regras) expor os fins daquela reunião: “que o dia 1.º de Dezembro nunca se deveria ter deixado passar despercebido, contudo cumpria à geração presente demonstrar que não olvida tão memorável dia. Disse mais que no Porto e em Coimbra se trabalhava com grande entusiasmo aquele aniversário, e que Lisboa, não tendo tomado a iniciativa, cumpria-lhe não ser a última cidade que abraçasse aquele patriótico pensamento…”.
De 15 de Novembro de 1868 a 3 de Janeiro de 1874
Nasceu em Lisboa a 9 de Maio de 1828 e faleceu em 2 de Dezembro de 1894.
1.º Marquês de Pomares, moço-fidalgo com exercício no Paço, fidalgo-cavaleiro da Casa Real, par do reino vitalício, Doutor em Cânones, Comendador da Ordem de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa, Grã-Cruz de Leopoldo da Bélgica, Comendador da Ordem de Cristo, senhor de vínculos em Pomares e outros.
Governador Civil de Lisboa, Presidente do município da mesma cidade, vogal extraordinário do Supremo Tribunal Administrativo. Exerceu as funções de Provedor do Asilo de Nossa Senhora da Conceição para raparigas abandonadas. Foi deputado em 1869 e a elevação ao pariato teve lugar por carta régia de 1880.
Não deixou descendência.
De 4 de Janeiro de 1874 a 5 de Janeiro de 1877
Nasceu em Lisboa a 15 de Agosto de 1812 e faleceu a 26 de Fevereiro de 1876.
Tendo frequentado a Academia de Marinha e de Fortificações, Artilharia e Desenho, desde 1826 até 1832, assentou praça em 6 de Agosto de 1833 e logo no dia 25 desse mesmo mês foi mandado servir como engenheiro nas linhas de Lisboa. Seguiu em 1846 o partido da Junta do Porto e tomou parte na expedição ao Algarve, na qualidade de secretário do então Barão de Sá da Bandeira, pertencendo ao Estado-Maior da divisão que actuou em Setúbal na acção do Alto do Viso. Colocado na 3.ª secção, depois de acabada a Guerra Civil, serviu no Ministério do Reino na repartição de Obras Públicas, até voltar em Junho de 1851 à efectividade do serviço militar, que nunca mais deixou, subindo a diversos postos da hierarquia, até ser despachado general-de-brigada em 5 de Janeiro de 1876.
Entre várias e importantes comissões de serviço que desempenhou nos últimos anos da sua vida, conta-se a de vogal da Comissão de Defesa de Lisboa e do seu porto; a de membro da comissão encarregada de elaborar o projecto para a organização dos exercícios; a de comandante de engenharia no campo de Tancos, em 1866; a de inspector de Engenharia na 1.ª divisão; e a de director da secretaria na Direcção Geral da sua arma.
De 6 de Janeiro de 1877 a 31 de Janeiro de 1880
Nasceu em 1808 e morreu em Lisboa a 14 de Novembro de 1890, era filho do tenente-general Luís Inácio Xavier Palmeirim.
Fidalgo-cavaleiro da casa real e par do reino, datam de 1847 as numerosas comissões de que Augusto Xavier Palmeirim foi vogal ou presidente, contando-se entre elas a comissão encarregada de propor um projecto de regulamento para o serviço interno dos quartéis; a da que teve encargo de organizar o Colégio Militar; e da organização do Montepio Militar. A esta comissão seguiram-se outras, destacando-se, pela sua importância e sendo seu presidente, a que estudou o maior desenvolvimento da fabricação da pólvora e seu comércio; a do projecto do Código Penal, e a que estudou a defesa do País e da capital. Foi membro do Conselho Geral de Instrução Militar desde 1864, da comissão de socorros aos feridos e doentes militares em tempo de guerra. Foi promovido a general de divisão em 1870, posto em que se reformou em 1887.
Enquanto presidente da Comissão Central 1.º de Dezembro de 1640 muito contribuiu para que fosse construído o Monumento aos Restauradores, inaugurado em 1886.
De 1 de Fevereiro de 1880 a 22 de Janeiro de 1887
Nasceu a 8 de Setembro de 1819 e faleceu em 22 de Janeiro de 1887.
Fidalgo da Casa Real, do conselho de Sua Majestade e do conselho de Estado, chefe do partido regenerador, ministro e secretário de Estado em diversas épocas, deputado e eloquente orador.
Em 1866 foi eleito conselheiro de Estado e eleito par do reino a 18 de Janeiro de 1870.
Em 1871 encarregou-se das pastas da Fazenda e da Guerra.
Foi governador da Companhia do Crédito Predial Português e presidente do Supremo Tribunal Administrativo; foi também presidente da Comissão Central 1.º de Dezembro de 1640, que promoveu a inauguração do monumento aos Restauradores, com toda a solenidade, assistindo el-rei D. Luís e o príncipe D. Carlos.
Fontes Pereira de Melo tinha as mais altas distinções honoríficas. Faleceu no posto de general de divisão.
De 23 de Janeiro de 1887 a 18 de Fevereiro de 1890
Nasceu em Abrantes a 27 de Fevereiro de 1818 e morreu a 18 de Fevereiro de 1890. Filho de D. Maria Manuel Benedita da Silva Pereira Pinto e de António Florêncio de Sousa Pinto, distinto oficial de artilharia.
Após os primeiros estudos elementares, matriculou-se na Academia Real de Marinha. Continuando os estudos, seguiu engenharia que concluiu com distinção e obtendo vários prémios.
Em 1863 foi promovido a major do regimento de artilharia n.º 1, e em seguida Chefe do Estado-Maior da mesma arma. Em 1869 subiu ao posto de tenente-coronel. Em 1876 foi nomeado sucessivamente general de brigada e director geral de artilharia. Em 6 de Março de 1877 foi nomeado ministro da guerra, cargo que só aceitou com a condição de o exercer interinamente. Em 8 de Julho de 1879 foi exonerado deste cargo e nomeado ministro e secretário de estado honorário
Em 10 de Setembro de 1885 foi promovido a general de divisão.
Deve-lhe a Cruz Vermelha Portuguesa a sua reconstituição em 1887, da qual foi presidente entre 8 de Junho de 1887 a 18 de Fevereiro de 1890.
De 14 de Novembro de 1900 a 1 de Agosto de 1907
Nasceu em Ponta Delgada a 7 de Novembro de 1819 e faleceu em Lisboa a 1 de Agosto de 1907. Era filho de Manuel José Ribeiro.
Formado na Universidade de Coimbra.
Entrou para a política e foi pela primeira vez deputado em 1878, eleito pelo círculo da Ribeira Grande (Partido Regenerador).
Chamado ao governo, Hintze Ribeiro geriu a pasta das obras públicas, dirigiu interinamente a pasta dos estrangeiros e ainda o ministério da fazenda.
Por carta régia de 1 de Janeiro de 1886 foi nomeado par do reino, prestando juramento e tomando posse na respectiva câmara na sessão de 15 desse mês.
Em 18 de Dezembro de 1891 foi nomeado conselheiro de estado efectivo. Presidente do conselho em 1893, além da presidência encarregou-se também da pasta dos estrangeiros.
Escreveu “A teoria e legislação do recambio; “Os fideicomissos no direito civil moderno”; “O caso julgado, em face do direito português e da filosofia do direito”; “A reforma da legislação comercial”; “A questão Salamanca”; “Reorganização dos serviços das alfândegas”; “A questão da fazenda”; “Questões parlamentares”; “Responsabilidades na questão de fazenda”; “O regímen da divida portuguesa”.
De 18 de Fevereiro de 1890 a 11 de Novembro de 1900
Nasceu em data incerta e faleceu a 11 de Novembro de 1900.
Formado pela Escola Politécnica e pela Escola do Exército, como tenente e depois capitão graduado do Corpo de Engenharia, trabalhou como cartógrafo e topógrafo. Sendo oficial de Engenharia dirigiu a construção e reparação de quase todos os quartéis situados no Minho, Trás-os-Montes, Douro e Beiras e ainda a construção do quartel da Torre da Marca e do Hospital D. Pedro V no Porto.
Engenheiro insigne dirigiu a construção das primeiras estradas no Minho e Douro e os trabalhos do canal da Azambuja.
Foi inspector e Director da arma de Engenharia.
Faleceu no posto de general.
Foi o 2.º Grão-Mestre interino, depois definitivo, do Grande Oriente Lusitano Unido, Supremo Conselho da Maçonaria Portuguesa, de 1881 a 1884.
No seu tempo deu-se a cisão que originou a criação da Grande Loja dos Antigos Maçons Livres e Aceites de Portugal.
De 2 de Agosto de 1907 a 4 de Abril de 1911
Nasceu em Lisboa em 12 de Outubro de 1843 e faleceu na mesma cidade em 14 de Fevereiro de 1930.
Deputado e par do reino. Foi Ministro da Guerra em 1896.
Habilitado com o curso do Estado-Maior foi, sucessivamente, professor da Escola de Guerra, director da Aeronáutica Militar, segundo comandante e professor da Escola Militar, comandante do Regimento de Infantaria n.º 6, chefe do Estado-Maior do Governo Militar de Lisboa, vice-presidente do Conselho Tutelar do Instituto dos Pupilos do Exército, Director do Colégio Militar e comandante da 4.ª Divisão Militar de Évora.
Escritor militar notável. Estreou-se em 1862, ainda alferes, com 19 anos de idade, na “Revolução de Setembro”.
Mais tarde, fundou o “Diário Popular”, no género do “Diário de Notícias”, tendo constituído uma empresa, com antigos professores e condiscípulos. Em Janeiro de 1873, já então tenente, encarregou-se de uma notável secção Crónica Militar, que coordenou até começo de Abril de 1896.
Publicou diversos livros que inseriu em seis grupos: Trabalhos jurídicos – Direito e Legislação; Trabalhos técnico militares; Trabalhos pedagógicos – Instrução e educação; Trabalhos de Direito Penal Constitucional; Trabalhos sobre «Defesa Nacional»; Trabalhos sobre História.
De 5 de Abril de 1911 a 10 de Março de 1915
Nasceu em Lisboa a 23 de Setembro de 1840 e faleceu em 1925.
Na Escola Médico-Cirúrgica de Lisboa foi um estudante laureado, concluindo os seus estudos no Porto com elevadas classificações. Doutorado em Medicina. Deputado e par do reino.
Foi professor da Escola Médica de Lisboa após brilhante concurso em 1879 depois de defender notável tese em 1873. Reitor do Liceu de Lisboa em 1880. Enfermeiro-Mor dos Hospitais de Lisboa. Presidente da Sociedade de Ciências Médicas. Médico da Casa Real. Escritor Científico.
Pela tenacidade e obra realizada no campo da Medicina Legal, Silva Amado é considerado o reformador desta cátedra na Escola de Lisboa, a qual se projectou no país e estrangeiro.
Tem obra valiosa publicada nos campos da higiene pública e ciências forenses.
11 de Março de 1915 a 8 de Maio de 1935
Oficial de Artilharia a quem se deve a reorganização do Arsenal do Exército e a Fundação da Fábrica da Pólvora sem fumo e de Cartuchame e da Fábrica de Material de Guerra. Colaborou com o Ministro da Guerra, General Pimentel Pinto, na reorganização das Escolas Práticas das diferentes armas, da Escola do Exército e do Campo Entrincheirado de Lisboa.
Deputado às Constituintes de 1911. Chefe de Gabinete dos Ministros Ernesto Navarro, Herculano Galhardo, Dr. Vasco Borges, Lima Basto e Ferreira de Simas. Senador em cuja câmara apresentou importantes projectos de lei.
Fundador da Sociedade de Geografia e do Jardim Zoológico de Lisboa, do qual foi Presidente da Direcção.
De 1 de Junho de 1935 a 13 de Fevereiro de 1953
Nasceu em São Roque do Pico (Açores) a 24 de Outubro de 1876 e faleceu em São João do Estoril a 13 de Fevereiro de 1953.
Oficial do Exército (Tenente-coronel).
Foi um dos homens do 28 de Maio e da Ditadura Nacional, apoiante da institucionalização do salazarismo. Membro do Comité Consultivo da União Nacional (1933). Deputado à Assembleia Nacional (Dezembro de 1934).
Foi Director da Manutenção Militar, Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Ministro do Interior e Ministro da Agricultura.
Logo na conferência de imprensa de apresentação da Campanha, no dia 17 de Agosto de 1929, refere “em breve nos bastaremos a nós próprios com a produção de trigo nacional”. Em 1 de Agosto desse ano decreta a existência de um tipo único de pão, reivindicação tradicional dos sindicalistas. A Campanha, de grande impacto e profundidade, a partir de 13 de Agosto de 1830 passou a designar-se Campanha de Produção Agrícola, terminando oficialmente em 1937.
De 21 de Abril de 1953 a 18 de Janeiro de 1958
Nasceu em 11 de Março de 1876 na freguesia de S. Pedro de Alcântara, em Lisboa, e faleceu em 25 de Fevereiro de 1972.
Ingressou no Exército em 1892, tendo-se tornado oficial de Artilharia em 1897. Dez anos mais tarde concluiu o curso de Estado-Maior. Ao longo da sua carreira serviu em diversas Unidades e exerceu diferentes funções, entre as quais se destaca uma curta passagem pela pasta da Guerra em 1919. Logo de seguida, tomou parte nas acções contra os revoltosos monárquicos, como subchefe do Estado-Maior no Quartel-General do Comando das Forças em Operações. Ascendeu a oficial general.
Cavaleiro da Ordem Militar de Aviz, obteve vários louvores por competência e dedicação. Em 20 de Julho de 1942 foi agraciado pelo Presidente dos EUA com a medalha da Legião de Mérito.
De 5 de Fevereiro de 1958 a 29 de Novembro de 1967
Nasceu em Angra do Heroísmo a 7 de Novembro de 1882.
Com 19 anos assentou praça como voluntário no Regimento de Cavalaria n.º 2, tendo concluído o curso da sua arma na Escola do Exército. Esteve em vários Regimentos de Artilharia, no Arsenal do Exército, em Unidades de Artilharia de Guarnição, na Direcção da Arma de Artilharia, entre outros.
Em 1932 foi nomeado vogal da Comissão dos Padrões da Grande Guerra, e nesse mesmo ano foi-lhe concedido o título de engenheiro fabril do exército. A partir de 1940 serviu em Angola onde exerceu o cargo de Comandante Militar e Encarregado do Governo Geral. Comandou depois a defesa marítima de Lisboa. Exerceu o cargo de Governador Militar de Lisboa interino.
De 2 de Fevereiro de 1968 a 22 de Julho de 1973
Nasceu a 28 de Setembro de 1887 e faleceu a 25 de Fevereiro de 1979.
Alferes da arma de Artilharia em 1910. Em 1913, já tenente, passou ao serviço do Ministério das Colónias, como ajudante de campo do Governador Geral Interino de Moçambique e esteve depois ao serviço da Direcção de Agrimensura onde executou serviços de triangulação e cadastro na região de Goba e na memória sobre o cadastro predial em Moçambique.
No ano seguinte foi nomeado comandante da Bateria Europeia de Artilharia de Montanha e Guarnição de Macau. Em 1918 foi chefe da Brigada de Triangulação e Topografia da cidade de Macau e determinação dos pontos trignométricos das ilhas da Taipa e Coloane; estudou ainda o projecto de Artilharia e defesa do porto de Macau.
Em 1925 foi comandante do 1.º Grupo do 1.º Batalhão de Artilharia. Em 1927 foi nomeado comandante da Escola de Defesa Contra Aeronaves.
Em 1928 assumiu a chefia da Missão de Rectificação de Fronteiras da Guiné com o Senegal. Em 1931 foi nomeado Governador Interino da Guiné e em 1932, director dos Serviços de Agrimensura de Moçambique. Em 1936 foi encarregado do Governo Geral de Moçambique e também do governo interino da província do Sul do Save (1936).
Em 1937 foi nomeado comandante do Regimento de Artilharia Ligeira n.º 3 e em 1942 assumiu o comando da Escola Prática de Artilharia. Em 1946 foi nomeado comandante militar de Moçambique, passando à reserva em 1949. Nos anos 50 foi director da Companhia do Açúcar de Angola.
De 24 de Julho de 1973 a 25 de Abril de 1974
Nasceu no Sardoal em 15 de Maio de 1906.
Frequentou na Escola Militar, o curso de Engenharia, que concluiu em 1931.
Comandou o Regimento de Artilharia Antiaérea Fixa e, de 1963 a 1965, foi Comandante Chefe das Forças Armadas de Operações de Angola; comandou a Academia Militar e posteriormente dirigiu o Instituto de Altos Estudos Militares. Foi Adido Militar da Embaixada de Portugal em Paris e representante de Portugal em vários organismos da NATO. Membro das Delegações Portuguesas às Conferências dos Estados-Maiores Peninsulares, assume a sua presidência em 1958. Nomeado Subchefe do Estado-Maior do Exército e Director do Serviço Histórico-Militar, desempenhou mais tarde a função de Vice-Chefe do Estado-Maior em 1969.
Em 1973, faz parte do Governo, como Ministro do Exército.
Foi Procurador à Câmara Corporativa, em representação do Exército.
Publicou os livros «Comando», «A Batalha de Aljubarrota», «Conferências sobre Ética Militar» e «Teatros de Operações de Portugal».
De 1 de Julho de 1974 a 31 de Dezembro de 1977
Nasceu em Elvas em 18 de Novembro de 1889.
Como militar foi um oficial de rara competência técnica, enérgico e de inexcedível zelo pelo serviço.
Obteve diversos prémios, condecorações e louvores entre os quais se destacam várias medalhas de ouro e prata por bons serviços. Condecorado com o grau de Comendador da Ordem Militar de Aviz.
De 1 de Janeiro de 1978 a 31 de Dezembro de 1980
Nasceu a 19 de Agosto de 1912 em Guimarães e faleceu a 14 de Dezembro de 1997.
Tirou o curso da Escola do Exército, fazendo carreira militar no Estado-Maior do Exército.
Foi Deputado à Assembleia Nacional (VI Legislatura).
Entre 1957 e 1961 foi Adido Militar de Portugal em Otava e Washington.
De 1961 a 1963 foi o Chefe de gabinete do Ministro da Defesa Nacional. Em 1963 foi destacado para Angola como Chefe do Estado-Maior, 2.º Comandante e Comandante Militar interino da Região Militar de Angola.
Em 1968 foi Director do Instituto de Altos Estudos Militares.
Foi Chefe do Estado-Maior do Exército, de 1972 a 1974.
De 1 de Janeiro de 1981 a 5 de Fevereiro de 1987
Nasceu em Lisboa a 9 de Outubro de 1916 e faleceu a 21 de Outubro de 2002.
Tirou o Curso do Colégio Militar e o Curso Superior Colonial, licenciando-se em Ciências Sociais e Política Ultramarina. Tirou ainda o Curso de Formação Diplomática do Instituto de Relações Internacionais (Universidade Técnica de Lisboa) e, já no final da sua vida, fez um Mestrado em estudos Africanos na Universidade Técnica de Lisboa.
Fundou a Revista da Associação dos Antigos Alunos do Colégio Militar e foi Presidente da Assembleia Geral da Associação dos Antigos Alunos do Instituto Superior das Ciências Sociais e Políticas.
Foi ainda autor de diversas obras, entre elas, “João Teixeira Pinto – uma vida dedicada ao Ultramar”; “Timor – A ocupação japonesa durante a segunda guerra mundial” e “Calixtos”, 4 volumes sobre o Colégio Militar.
Colaborou na Revista da Cavalaria e Revista da Associação dos Antigos Alunos do Colégio Militar.
De 5 de Fevereiro de 1987 a 25 de Abril de 2003
Nasceu em 24 de Agosto de 1919 em Estarreja e faleceu em Lisboa a 25 de Abril de 2003.
Concluiu na Escola do Exército, em 1942, com distinção, o curso de Artilharia.
Como Alferes, durante a guerra de 1939-1945, foi encarregue da defesa antiaérea de Lisboa. De 1968 a 1971 assumiu o comando do Regimento de Artilharia Antiaérea Fixa. Até finais de 1974 foi Comandante Militar e Governador de Cabinda.
Foi Director do Instituto de Altos Estudos Militares em 1975. Foi professor do Curso de Altos Comandos do Exército; do Instituto de Altos Estudos Militares; do 2.º Curso de Defesa Nacional e do Instituto Superior Naval de Guerra. Leccionou, ainda, como Professor convidado na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e na Universidade Lusíada.
Era membro da Sociedade Científica da Universidade Católica Portuguesa, Académico de Mérito da Academia Portuguesa da História, Sócio correspondente do Instituto de Geografia e História do Brasil e da Academia História Militar do Paraguai.
Para além da sua presença intensa em diversos Congressos Nacionais e Internacionais, sobre a História Militar, deixou uma vasta obra publicada no âmbito deste tema.
De 4 de Janeiro de 2004 a 30 de Junho de 2011
Nasceu a 12 de Julho de 1945 em Macau.
Foi deputado à Assembleia Legislativa, presidindo às Comissões de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e do Regimento e Mandatos, director do Turismo e da Comunicação Social, presidente da Fundação Macau e, membro do Governo, tendo tutelado as áreas da Administração Pública, Educação, Ensino Superior, Cultura, Turismo, Juventude e Desporto, bem como o Gabinete da Transição.
É presidente do Instituto Internacional de Macau desde Dezembro de 1999.
É também dirigente de organismos da sociedade civil, como a Associação Promotora da Instrução dos Macaenses, o Conselho das Comunidades Macaenses, o Observatório da Língua Portuguesa e diversas fundações e outras associações de natureza académica, cultural e social.
Tem obra publicada, de que se destaca “Macau e a Comunidade Macaense”, recebeu altas condecorações e outras distinções, nacionais e estrangeiras, entre as quais a Ordem do Infante D. Henrique (Grande Oficial e Grã-Cruz), a Medalha de Valor de Macau (a mais elevada no território na vigência da Administração Portuguesa), a Medalha de Mérito da Cidade do Rio de Janeiro, a Comenda Eduardo Dias Coelho do Elos Internacional, o troféu D. Quixote do Conselho da Europa, a “Award of Excellence” do Instituto de Estudos Orientais de Tóquio, vários doutoramentos “honoris causa” e os títulos de membro de mérito, honorário ou benemérito de organismos como a Fundação Rotária Internacional, o Real Gabinete Português de Leitura do Rio de Janeiro, o Liceu Literário Português e a Federação das Associações Portuguesas e Luso-Brasileiras do Brasil.
De 01 de Julho de 2011 a 04 de Junho de 2020
Nasceu a 1 de Setembro de 1944.
Licenciou-se em Direito, pela Universidade de Lisboa (1967). Obtém a pós-graduação em Ciências Políticas e Económicas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1969/70). Fez a agregação à Ordem dos Advogados em 1970. É, desde 2003, Auditor de Defesa Nacional.
Advogado-consultor, aposentado do Banco de Portugal (1976/2008). Professor Associado Convidado da UAL – Universidade Autónoma de Lisboa (desde 1985). Provedor do Estudante da UAL (desde 2008). Vice-presidente do Conselho Fiscal da Companhia de Seguros Lusitania (Grupo Montepio). Presidente do Conselho Fiscal da N Seguros (Grupo Montepio). Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação, (1987/91). Presidente da Sociedade Histórica da Independência de Portugal.
Sociedade de Geografia da Lisboa (Membro das Comissões de Turismo e Instrução Pública), Grémio Literário (Presidente do Conselho Fiscal). ILAC – Instituto Luso-Árabe para a Cooperação (Vice-presidente da Direcção), Fundação Casa de Macau (Membro do Conselho de Curadores).
Recebeu as seguintes Condecorações: Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique (2001); Medalha de Valor do Governo Português de Macau (1999); Medalha de Beneficência da Cruz Vermelha Portuguesa (1999); Ordem Equestre do Santo Sepulcro de Jerusalém (Santa Sé 2005); Ordem Diocesana de São Tomé Apóstolo (S. Tomé e Príncipe – 2006); Colar de Mérito da Ordem dos Advogados (2007) e Ordem Soberana e Militar de Malta (2009).
De 04 de Junho de 2020 a …
Nasceu a 24 de Dezembro de 1953
José Ribeiro e Castro licenciou-se em Direito, em 1975, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde foi um dos melhores alunos do seu ano. Foi jurisconsulto e quadro técnico superior do Estado, Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro Diogo Freitas do Amaral nos governos da AD – Aliança Democrática, de 1980 a 1983, e deputado à Assembleia da República em 1976, 1979, 1980, 1999, 2009 e 2011. Foi Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do CDS em 1981; Presidente da Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, de 2009 a 2011, Presidente da Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, de 2011 a 2013, e Vice-presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Europeus, de 2013 a 2015.
Eleito deputado ao Parlamento Europeu em 1999 e 2004, cumpriu dois mandatos entre 1999 e 2009. Foi Vice-Presidente da Comissão de Emprego e Assuntos Sociais do PE e de diversos grupos de cooperação internacional. Foi Presidente do CDS PP entre 2005 e 2007.
Autarca, foi Presidente da Assembleia Municipal de Sintra (2001/05). Foi vice-presidente do Sport Lisboa e Benfica, em 1997/98.
Acumula a Advocacia com causas políticas, cívicas e sociais em que se empenha profundamente. É Presidente da SHIP – Sociedade Histórica da Independência de Portugal.
Especialista em Direito Público e Direito da Nacionalidade, foi um dos coautores da Lei que permite a aquisição da nacionalidade portuguesa por Judeus Sefarditas históricos. Trabalhou também em Direito Constitucional, Direito das Comunicações, Propriedade Intelectual e Direito Desportivo, tendo sido o relator da primeira Lei de Bases do Sistema Desportivo (em 1990).
